Quem passa a ser obrigado
Conheça os aspectos das obrigações de instituições de pagamento e participantes de arranjos apresentados no material.
Conteúdo do Silva Lopes Advogados
Entenda a e-Financeira e as mudanças para o setor de pagamentos.
Conheça os temas da IN RFB nº 2.278/2025 apresentados no e-book: instituições abrangidas, contas a reportar, módulos e declaração de “sem movimento”.
Quero receber o e-book Uma leitura para conectar a obrigação fiscal aos dados e processos da sua instituição.
E-BOOK / TRIBUTÁRIO
Entenda a e-Financeira
O que muda com a
IN RFB nº 2.278/2025
Quem entra nessa discussão
Instituições e participantes de arranjos de pagamento em foco.
O material explica a extensão das regras da e-Financeira às instituições de pagamento e aos participantes de arranjos de pagamento, a partir da IN RFB nº 2.278/2025.
O ponto de partida é compreender as atividades da entidade e os relacionamentos financeiros mantidos com seus clientes para organizar os dados e o reporte.
Dentro do e-book
Quatro temas para orientar a leitura.
O conceito ampliado de conta
O e-book aborda contas de pagamento, custódia, fundos de investimento e outros relacionamentos financeiros, além das contas de depósito tradicionais.
“Sem movimento” também é um tema
Entenda o tratamento apresentado para abertura e fechamento do semestre quando não há operações ou contas a reportar.
Dados e preparação do reporte
Explore a organização dos módulos, o mapeamento dos produtos e os ajustes internos necessários à preparação das informações.
Estrutura da obrigação
Dois módulos. Aplicação conforme a atividade.
O material apresenta a organização da e-Financeira e explica que o preenchimento dos módulos depende das atividades exercidas pela entidade.
Operações Financeiras
O e-book relaciona esse módulo ao reporte individualizado de contas e, nos casos descritos, à informação de saldos e totais mensais de créditos e débitos.
Previdência Privada
Integra a estrutura modular da e-Financeira. Sua aplicação deve ser analisada conforme a atividade da entidade, sem presumir que todos os módulos sejam exigidos de todos os participantes.
Situações que merecem atenção
E quando o participante não mantém contas para clientes?
O material dedica uma seção a participantes sem contas, como os subcredenciadores que não operam wallets ou saldos titularizados.
A leitura diferencia esse cenário daquele em que a entidade passa a manter contas e detalha o tratamento de “sem movimento” nos períodos abordados.
Para quem é este material
Para quem conecta obrigações fiscais à operação de pagamentos.
Lideranças e profissionais das áreas jurídica, tributária, contábil, de compliance, tecnologia e operações de instituições de pagamento e participantes de arranjos.
Aprofunde a leitura
Leve esse panorama para a sua instituição.
Receba o conteúdo preparado pelo time do Silva Lopes Advogados e conheça os temas da e-Financeira apresentados no material.
