Requisitos para estruturar uma PSAV
Capacidade econômico-financeira, origem dos recursos, viabilidade do empreendimento, governança, tecnologia e qualificação dos administradores estão entre os temas apresentados.
Conheça os temas de autorização, funcionamento e câmbio das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), também conhecidas pela sigla em inglês VASP, abordados nas Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, de novembro de 2025.
PSAV / VASP
Autorização, funcionamento e câmbio
Resoluções BCB nº 519, 520 e 521
O e-book reúne os principais temas das resoluções publicadas em 10 de novembro de 2025. Explore os três eixos apresentados no material.
Processos de autorização e requisitos relacionados à estruturação das PSAVs.
Constituição, modalidades e organização dos serviços das PSAVs.
Operações das PSAVs com ativos virtuais no mercado de câmbio e no contexto dos capitais internacionais.
O material apresenta três modalidades de PSAVs e as diferenças entre suas atividades.
Conhecer essa organização é um ponto de partida para discutir o escopo da operação, as responsabilidades e a estrutura necessária.
Atividades voltadas à intermediação e negociação de ativos virtuais.
Guarda e controle dos instrumentos de acesso, conciliação de posições e tratamento de eventos.
Modalidade que reúne atividades de intermediação e custódia.
Capacidade econômico-financeira, origem dos recursos, viabilidade do empreendimento, governança, tecnologia e qualificação dos administradores estão entre os temas apresentados.
Explore os aspectos societários, as funções de direção e os temas de gestão de riscos, segurança cibernética e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
O material diferencia a segregação de recursos financeiros da separação entre ativos virtuais próprios e ativos virtuais de clientes.
Conheça os temas de pagamentos e transferências internacionais, carteiras autocustodiadas e ativos referenciados em moeda fiduciária abordados no e-book.
O e-book detalha o regime de transição para PSAVs em atividade, os temas de autorização e comunicação ao Banco Central e a implementação faseada das regras.
A leitura inclui referências a reportes, provas de reserva e adequações operacionais, além de um link para o quadro comparativo entre as normas e as consultas públicas.
Lideranças, empreendedores e profissionais das áreas jurídica, de compliance, riscos, tecnologia e operações que precisam compreender os temas regulatórios das PSAVs.
Receba o e-book elaborado pelo time do Silva Lopes Advogados e conheça os principais pontos da regulação das PSAVs apresentados no material.
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