E-book • Ativos virtuais
Conteúdo do Silva Lopes Advogados

Entenda a regulação das PSAVs no Brasil.

Conheça os temas de autorização, funcionamento e câmbio das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), também conhecidas pela sigla em inglês VASP, abordados nas Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, de novembro de 2025.

Quero receber o e-book Uma leitura para conectar a estrutura jurídica à operação da sua empresa.
Três normas em foco

Um panorama para entender o marco regulatório.

O e-book reúne os principais temas das resoluções publicadas em 10 de novembro de 2025. Explore os três eixos apresentados no material.

BCB nº 519Autorização

Processos de autorização e requisitos relacionados à estruturação das PSAVs.

BCB nº 520Funcionamento

Constituição, modalidades e organização dos serviços das PSAVs.

BCB nº 521Câmbio

Operações das PSAVs com ativos virtuais no mercado de câmbio e no contexto dos capitais internacionais.

Modelos de atuação

A atividade prestada importa para o enquadramento.

O material apresenta três modalidades de PSAVs e as diferenças entre suas atividades.

Conhecer essa organização é um ponto de partida para discutir o escopo da operação, as responsabilidades e a estrutura necessária.

01

Intermediárias

Atividades voltadas à intermediação e negociação de ativos virtuais.

02

Custodiantes

Guarda e controle dos instrumentos de acesso, conciliação de posições e tratamento de eventos.

03

Corretoras

Modalidade que reúne atividades de intermediação e custódia.

Dentro do e-book

Os pontos que conectam regulação e operação.

01 / AUTORIZAÇÃO

Requisitos para estruturar uma PSAV

Capacidade econômico-financeira, origem dos recursos, viabilidade do empreendimento, governança, tecnologia e qualificação dos administradores estão entre os temas apresentados.

02 / GOVERNANÇA

Responsabilidades e controles

Explore os aspectos societários, as funções de direção e os temas de gestão de riscos, segurança cibernética e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

03 / SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL

Ativos da PSAV e dos clientes

O material diferencia a segregação de recursos financeiros da separação entre ativos virtuais próprios e ativos virtuais de clientes.

04 / CÂMBIO

Operações e capitais internacionais

Conheça os temas de pagamentos e transferências internacionais, carteiras autocustodiadas e ativos referenciados em moeda fiduciária abordados no e-book.

Da leitura ao planejamento

Transição também envolve estrutura, processos e informações.

O e-book detalha o regime de transição para PSAVs em atividade, os temas de autorização e comunicação ao Banco Central e a implementação faseada das regras.

A leitura inclui referências a reportes, provas de reserva e adequações operacionais, além de um link para o quadro comparativo entre as normas e as consultas públicas.

Para quem é este material

Para quem estrutura ou acompanha uma PSAV.

Lideranças, empreendedores e profissionais das áreas jurídica, de compliance, riscos, tecnologia e operações que precisam compreender os temas regulatórios das PSAVs.

Aprofunde a leitura

Leve esse panorama para a sua empresa.

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