Entenda as medidas de Reforço da Segurança do SFN e como elas impactam a sua Fintech

O Banco Central do Brasil publicou, em 5 de setembro de 2025, um conjunto de cinco resoluções que alteram de forma significativa a regulação das instituições de pagamento (IPs), do arranjo Pix, da TED e dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).

As mudanças acontecem em um momento de atenção à segurança cibernética e de amadurecimento do ecossistema financeiro nacional. O objetivo é claro: aumentar a confiança no sistema, reduzir riscos de operação e padronizar exigências para players que até então tinham maior flexibilidade regulatória.

Neste e-book, analisamos cada resolução publicada – nº 494 a 498 – destacando os principais pontos de alteração, os novos prazos de adequação e os impactos práticos para o mercado.

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trazidas pelo Banco Central!

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Este material é essencial para garantir a conformidade da sua Fintech e foi criado pelo time de especialistas do Silva Lopes Advogados. Dentro do conteúdo, você vai encontrar:

Conheça os novos limites de transações impostas pelo Banco Central.

Controles adicionais para instituições não autorizadas.

Entenda os novos prazos para operar sem autorização prévia do Banco Central.

Requisitos de governança e gestão de riscos e nova exigência de capital mínimo.